Termos de utilização do sítio da Georgia-Pacific da Internet

Estes termos de utilização foram publicados em 1 de Dezembro de 2010.

Termos de utilização da Georgia-Pacific

Somos a Georgia-Pacific Services S.N.C. (número de identificação fiscal BE BE0440944875 RPM Nivelles) [for Dutch translation: BTW BE0440944875 RPR Nivelles], com sede em Drève Richelle 167, 1410 Waterloo, Bélgica, telef. +32 (0)2 640.70.76, fax +32 (0)2 640.44.59, Bank of America NA , BE42 6856 3330 1954. Bem-vindo ao nosso sítio. Este sítio e todo o seu conteúdo, materiais, funções, funcionalidades e serviços disponíveis são operados por nós ou em nossa representação.

Tenha em atenção que nos termos dos parágrafos 11 e 12 infra, excluímos determinadas garantias e limitamos a nossa responsabilidade relacionada a este sítio da Internet e qualquer conteúdo, materiais, funções, funcionalidades e serviços disponíveis neste sítio da Internet.

1. Termos de utilização.

   Leia estes termos de utilização (estes "termos") cuidadosamente. Eles constituem um contrato entre si e a Georgia-Pacific Services S.N.C. ("GP"), empresa com sede na localização indicada supra e no parágrafo 15 infra. A GP é por vezes referida nestes termos por "nós" ou "nosso". Estes termos aplicam-se à sua utilização deste sítio da Internet e a qualquer conteúdo, materiais, funções, funcionalidades e serviços disponíveis neste sítio da Internet (colectivamente, os "serviços"). Excepto quando expressamente indicado o contrário, não se aplicam aos serviços que dispõem dos seus próprios termos de utilização.

   Para utilizar os serviços, tem de aceitar primeiro estes termos. Não poderá utilizar os serviços se não aceitar estes termos. Concorda que estes termos se baseiam em considerações razoáveis e valiosas, que incluem a sua utilização e usufruto dos serviços, e a nossa revisão, utilização ou visualização de quaisquer conteúdos ou materiais que partilhe connosco. Uma vez que poderá começar e interromper a utilização dos serviços a qualquer momento, aceita que poderemos considerar a sua utilização como aceitação destes termos e o seu acordo com segui-los sem período de reflexão.

   Compreende e concorda que nenhum serviço ou assistência a clientes será prestado em relação aos serviços.

   Se a qualquer momento retirar o seu consentimento, conforme descrito neste termos, terá de parar imediatamente de utilizar os serviços.

2. Actualizações a estes termos.

   Poderemos actualizar periodicamente estes termos. Será responsável por, periodicamente, os rever e ler. Se utilizar os serviços após a actualização destes termos, confirma que leu os termos de utilização actualizados, os aceitou e concordou em observá-los.

3. Declaração de política de privacidade.

   Para compreender a forma e que informação recolhemos, bem como poderemos divulgar essa informação, leia cuidadosamente a nossa declaração de política de privacidade. Ao utilizar os serviços, confirma que leu a nossa declaração de política de privacidade e que concorda com as nossa práticas de privacidade. Além disso, reitera a sua autorização ao apresentar quaisquer materiais a ou através de serviços. [Please provide the appropriate link to the privacy policy statement. (This text should not be included in the final version).]

4. Os nossos conteúdos e materiais proprietários.

   Os serviços (incluindo todos os conteúdos, tais como textos, fotografias, logótipos, gráficos, ilustrações, imagens, estrutura e design do sítio, histórias, áudio e vídeo, software ou dados integrados no software ou gerados pelo software) são propriedade, controlados ou licenciados por ou a nós. Reconhece e concorda que a GP detém o direito jurídico, título e interesse nos serviços e todos os direitos de propriedade intelectual nos serviços em todo o mundo, quer estes direitos estejam ou não registados.

   Os serviços destinam-se a utilização pessoal e não comercial. Não pode transferir, atribuir ou utilizá-los em associação a qualquer finalidade comercial. Excepto quando expressamente permitido ou exigido por lei ou expressamente autorizado pela GP por escrito, não poderá (e não poderá permitir que terceiros) copiar, publicar, adaptar, modificar, criar um trabalho derivado de, ou realizar engenharia reversa dos serviços. Se optarmos por lhe atribuir direitos adicionais aos serviços, concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer declarações relativas a direitos proprietários contidos ou afixados aos serviços.

   Não pode utilizar nenhuma das nossas designações comerciais, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios ou outras características distintivas da marca (colectivamente, as "marcas") sem a nossa autorização expressa e por escrito. Se optarmos por atribuir direitos adicionais relativamente às marcas, concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer direitos proprietários contidos ou afixados nas marcas, ou utilizar as marcas de forma a ou que possa dar origem a confusão sobre o proprietário ou o utilizador autorizados das marcas.

   Retemos todos os direitos, título e interesse nos serviços e nas marcas que não lhe sejam expressamente atribuídas a si de acordo com estes termos, incluindo todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual. Recorreremos a todos os meios ao nosso alcance para aplicar os nossos direitos de propriedade intelectual, incluindo processos civis e criminais.

5. Ausência de aconselhamento pessoal.

   Os serviços e quaisquer materiais ou informação fornecidos nos ou através dos serviços não pretendem substituir o aconselhamento profissional, incluindo o aconselhamento sobre questões financeiras e jurídicas. Deverá procurar aconselhamento profissional conforme apropriado.

6. Utilizações proibidas.

   Não pode realizar engenharia reversa, desmontar ou descompilar, retirar códigos ou materiais de, ou recolher qualquer fonte, scripts, estruturas, design, metadados ou outra informação através dos serviços, bem como qualquer tentativa do acima referido. Renuncia expressamente a quaisquer direitos jurídicos que possa ter a fazer ou a tentar fazer alguma das referidas acções, incluindo qualquer reclamação de que tais actividades constituem uma "utilização leal" ou se destinam a "efeitos de interoperabilidade" nos termos da legislação aplicável de qualquer jurisdição.

   Além disso, ao utilizar os serviços, não está autorizado a:

   1. violar estes termos, infringir os nossos direitos ou os direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, tais como a divulgação não autorizada do nome, e-mail, endereço físico ou número de telefone de uma pessoa, e direitos de publicidade), nem violar quaisquer leis;
   2. realizar actividades comerciais ou vendas, tais como concursos, sorteios, permutas, publicidade, ou a compra e venda de artigos "virtuais", sem a nossa autorização prévia e por escrito;
   3. disfarçar a origem de qualquer mensagem, comunicação ou transmissão que enviar a ou através dos nossos serviços;
   4. utilizar qualquer robot, spider, scraper ou outros meios automáticos ou manuais para aceder aos serviços, ou copiar qualquer conteúdo ou informação através dos serviços;
   5. tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos serviços ou de quaisquer redes ou sistemas relacionados através de hacking, extracção de password ou quaisquer outros meios ilegítimos;
   6. ensaiar, monitorizar, testar a vulnerabilidade de ou violar as medidas de autenticação dos serviços ou de quaisquer redes ou sistemas relacionados;
   7. modificar ou reorientar ou tentar reorientar os serviços;
   8. ligar aos serviços a partir de mensagens em massa não solicitadas ou mensagens comerciais não solicitadas ("spam"), ou utilizar os serviços ou o domínio ou a identidade dos serviços para enviar spam a outros;
   9. utilizar técnicas de framing, recompressão, sobreposição ou outras técnicas para incluir ou visualizar os serviços com qualquer outro software ou conteúdo; ou
   10. tomar qualquer acção que sobrecarregue de forma desproporcionada os serviços ou quaisquer redes ou sistemas relacionados.

   Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de investigar e tomar medidas jurídicas apropriadas contra qualquer pessoa que se creia estar a violar estes termos, incluindo mas não se limitando a, remover os materiais ofensivos e suspender ou terminar o acesso de tais infractores aos serviços.

7. Contas, passwords e segurança.

   Para tirar partido de determinadas funcionalidades interactivas dos serviços terá de se registar e criar uma conta. Se optar por se registar numa conta para ter acesso a essas funcionalidades, concorda em:

   1. que apenas se registará com informação pessoal válida e verdadeira;
   2. comunicar-nos quaisquer alterações aos dados da sua conta;
   3. não utilizar a conta de terceiros para aceder às funcionalidades interactivas dos serviços;
   4. salvaguardar o nome da sua conta, password e outros dados da conta, bem como assumir a responsabilidade por toda a actividade da sua conta;
   5. notificar-nos imediatamente se descobrir que outra pessoa está a utilizar a sua conta sem a sua autorização, observando os procedimentos indicados em http://[ ].

   Adicionalmente, compreende e concorda em que, no caso de desactivarmos o acesso à sua conta, poderá ficar impossibilitado de aceder aos serviços, aos dados da sua conta e a quaisquer outros ficheiros ou materiais incluídos na sua conta.

8. Ideias e opiniões não solicitadas.

   Nem nós nem os nossos empregados aceitamos ou consideramos ideias não solicitadas, incluindo as de produtos ou tecnologias novos ou melhorados, melhorias de produtos, processos, planos de marketing ou nomes de produtos. O objectivo desta política é evitar potenciais mal entendidos ou disputas se as nossas ofertas ou estratégias parecerem similares a ideias que nos possa ter apresentado.

   Se, ainda assim, optar por nos enviar as suas ideias, através dos nossos serviços ou de qualquer outra forma, concorda que:

   1. está a partilhar estas ideias connosco numa base NÃO CONFIDENCIAL e que renuncia aos seus direitos sobre estas ideias, incluindo quaisquer direitos morais aplicáveis;
   2. podemos comercializar estas ideias e utilizá-las para quaisquer fins e de qualquer forma sem ter direito a qualquer compensação;
   3. pode dar estas ideias a outros.

   Também declara e garante que estas ideias são ideias originais suas e que dispõe dos direitos necessários para nos atribuir esses direitos.

   Para além do supramencionado, poderemos utilizar qualquer opinião que nos forneça através da GP em todo o mundo. Pela presente autoriza expressamente a utilização interna na GP dessas opiniões para efeitos empresariais legítimos, que podem incluir a transferência de eventuais dados pessoais que tenha fornecido para fora da União Europeia. Se não desejar ser identificado, não inclua dados pessoais na sua opinião.

9. Notificações e comunicações electrónicas.

   Ao utilizar os serviços e enviar-nos um e-mail, está a comunicar connosco por via electrónica. Ao fazê-lo por meios electrónicos está a correr riscos e não poderemos ser considerados responsáveis por eventuais perdas ou danos daí resultantes. Não garantimos que qualquer informação fornecida por meios electrónicos não possa ser interceptada por terceiros durante a transmissão através de qualquer rede pública ou outra. Ao comunicar connosco por via electrónica também aceita que:

   1. poderemos comunicar consigo pela mesma via ou conforme apropriado, publicando notificações gerais através dos serviços;
   2. todas as notificações, divulgações ou outras comunicações que lhe enviamos por via electrónica cumprem os requisitos legais das comunicações por escrito; e
   3. quaisquer notificações são consideradas como enviadas e recebidas na data em que transmitimos a comunicação electrónica, conforme descrito em cima.

   Se não concordar com o precedente ou retirar o seu consentimento a qualquer momento terá de parar imediatamente de utilizar os serviços.

10. Ligações de terceiros.

    Os serviços podem conter:

    1. referências a nomes, marcas, dados, conteúdos, produtos ou serviços de terceiros;
    2. ligações a sítios da Internet e serviços de terceiros; e
    3. descrições de serviços e produtos fornecidos por terceiros.

    Estas referências, ligações e descrições são fornecidas apenas para sua conveniência. Ao incluir estas referências, não subscrevemos nem aceitamos responsabilidade por estes terceiros, os seus conteúdos, quaisquer produtos ou serviços que ofereçam. Será sua responsabilidade saber quando está a sair do nosso sítio e a visitar um sítio da Internet de terceiros, bem como pela leitura e compreensão dos termos de utilização e das declarações da política de privacidade desses sítios na Internet de terceiros.

    Se optar por negociar com um terceiro, concorda que terá uma relação directa com esse terceiro e que será o único responsável por tais negócios.

11. Exclusão de garantias.

    Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias e condições. Nada nestes termos irá excluir ou limitar as nossas garantias e condições que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas pela legislação aplicável. Da mesma forma, somente as limitações que são legais na sua jurisdição serão aplicadas a si e a nossa responsabilidade será limitada no maior âmbito possível autorizado por lei.

    SE NÃO ESTIVER SATISFEITO COM OS SERVIÇOS OU QUAISQUER MATERIAIS E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS SEJA DE QUE FORMA FOR, DEVERÁ DEIXAR IMEDIATAMENTE DE UTILIZAR OS SERVIÇOS.

    EXPRESSAMENTE COMPREENDE E CONCORDA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE E RISCO E QUE OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". EM particular, NEM A GP NEM AS SUAS AFILIADAS OU LICENCIANTES representAM OU LHE GARANTEM QUE:

    1. A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CUMPRIRÁ OS SEUS REQUISITOS;
    2. A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS;
    3. OS SERVIÇOS OU QUAISQUER MATERIAIS OU INFORMAÇÃO FORNECIDOS NOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÁ ATEMPADA, RIGOROSA, COMPLETA, FIÁVEL, OU NÃO CONTERÁ ERROS TIPOGRÁFICOS; oU
    4. QUAISQUER DEFEITOS NOS SERVIÇOS OU EM QUAISQUER MATERIAIS OU INFORMAÇÃO FORNECIDOS NOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS, MESMO QUE SEJAMOS NOTIFICADOS SOBRE O ASSUNTO.

    A GP E AS SUAS AFILIADAS E LICENCIANTES EXCLUEM E RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM EFEITO particular, ISENÇÃO DE DEFEITOS, NÃO VIOLAÇÃO, RIGOR OU DESCRIÇÃO.

12. Limitação da responsabilidade.

    Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por perdas ou danos em determinados casos - por exemplo no caso de declarações falsas fraudulentas, má conduta intencional, negligência grosseira, lesões pessoais ou morte ou danos consequenciais. Nada nestes termos irá excluir ou limitar a nossa responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada pela legislação aplicável. Da mesma forma, somente as limitações que são legais na sua jurisdição serão aplicadas a si e a nossa responsabilidade será limitada no maior âmbito possível autorizado por lei.

    COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE NEM A GP OU AS SUAS AFILIADAS OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR:

    1. QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES POR SI INCORRIDOS, PROVOCADOS SOB QUALQUER PRINCÍPIO DE RESPONSABILIDADE, SEJA POR INFRACÇÃO DE CONTRATO, DE GARANTIA OU CONDIÇÕES, OU NEGLIGÊNCIA OU OUTROS ACTOS ILÍCITOS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO, A QUAISQUER PERDAS DE LUCROS (QUER INCORRIDOS DIRECTA OU INDIRECTAMENTE), QUAISQUER PERDAS DE PATRIMÓNIO COMERCIAL OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS; E
    2. QUAISQUER PERDAS OU DANOS EM QUE INCORRA NA SEQUÊNCIA DE:

        

       1. CONFIAR NO RIGOR E NA INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER MATERIAIS OU INFORMAÇÃO FORNECIDOS NOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS,
       2. QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE VENHAMOS A IMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER MATERIAIS OU INFORMAÇÕES FORNECIDOS NOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS,
       3. VÍRUS, trojans OU QUALQUER OUTRO malware QUE AFECTE O SEU COMPUTADOR OU O SEU ACESSO AOS SERVIÇOS OU À SUA UTILIZAÇÃO, E
       4. QUALQUER INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS SERVIÇOS E OUTROS SERVIÇOS, OU INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS SERVIÇOS E QUALQUER hardware OU software.

    AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITAS DEVEM APLICAR-SE QUER A GP OU AS SUAS AFILIADAS OU LICENCIANTES TENHAM SIDO OU NÃO ACONSELHADAS OU ADVERTIDAS PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS.

13. Indemnização.

    Concorda em defender, indemnizar e renunciar à responsabilização da GP e das suas filiadas e licenciantes de ou por todas e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidade, custos e despesas (incluindo honorários de aconselhamento jurídico) decorrentes da sua utilização dos serviços, violação destes termos, ou a violação de quaisquer direitos de qualquer entidade terceira relacionada com a utilização dos serviços ou a violação deste termos.

14. Entidade contratante, legislação aplicável e jurisdição

    Estes termos constituem um contrato entre si e a Georgia-Pacific Services S.N.C. com sede em:

    Drève Richelle 167

    1410 Waterloo

    Bélgica

    Excepto quando o contrário for expressamente estabelecido, os serviços destinam-se a promover produtos e serviços na Europa, no Médio Oriente e em África. Qualquer parte destes termos que seja contrária ou não autorizada nos termos da legislação local aplicável será considerada inválida.

    Excepto quando a legislação aplicável requerer o contrário, estes termos e a sua interpretação serão regidos pela legislação belga, sem considerar os seus princípios de conflitos de lei. VOCÊ E A GP CONCORDAM IRREVOGAVELMENTE EM APRESENTAR À JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DOS TRIBUNAIS BELGAS QUALQUER DISPUTA DECORRENTE OU ASSOCIADA A ESTES TERMOS. Não obstante o precedente, concorda que a GP pode aplicar medidas de injunção (ou um tipo equivalente de reparação jurídica urgente) em qualquer jurisdição.

    Poderá contactar-nos através do endereço em cima ou por e-mail [Note: Insert e-mail address of appropriate GP contact].

15. Generalidades.

    Estes termos, aceites por si através da utilização dos serviços e reafirmados pelo registo de uma conta ou o fornecimento de quaisquer materiais a ou através dos serviços, constituem o conjunto do contrato jurídico celebrado entre si e a GP e substituem na íntegra quaisquer acordos anteriormente celebrados entre si e a GP relativamente aos serviços.

    Você e a GP concordam que no caso de um tribunal de jurisdição competente determinar que qualquer disposição destes termos é inválida, essa parte será substituída por uma disposição que se aproxime o mais possível da intenção da parte inválida no âmbito permitido por lei. A invalidade da parte destes termos não afectará a validade e a vigência das restantes disposições.

    Concorda que a nossa falha para exercer ou aplicar qualquer direito ou recurso particular a que tenhamos direito ao abrigo destes termos ou de qualquer legislação aplicável não constituirá uma renúncia a tais direitos, e que esses direitos permanecerão à nossa disposição.

    Sem limitar quaisquer outros direitos ou recursos que tenhamos à nossa disposição, reservamo-nos o direito de terminar o seu acesso aos nossos sítios na Internet ou a bloquear o seu acesso futuro aos serviços, a qualquer momento e seja por que razão for, ou a terminar este sítio ou partes deste sem razão ou responsabilidade de qualquer tipo.